Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.

Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.